Anoreg RS

Artigo: A interpretação conforme que não se conforma à Constituição
25 de março de 2026

Uma análise crítica do complemento ao  voto do Ministro Dias Toffoli nos embargos de Declaração das ADIs 7.600,...

Anoreg RS

Provimento nº 16/2026-CGJ dispõe dados relativos às regularizações fundiárias realizadas pelos Serviços de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul
25 de março de 2026

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA  PROVIMENTO Nº 16/2026-CGJ    Processo nº 8.2025.0010/001679-2  ÁREA...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ trata do reconhecimento do recibo de compra e venda como justo título para usucapião ordinária de imóvel
25 de março de 2026

Processo  REsp 2.215.421-SE, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/3/2026,...

Anoreg RS

CGJ/RS comunica suspensão do IV Concurso de Provas e Títulos
25 de março de 2026

IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS  PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO RIO...

Anoreg RS

CNB/CF lança Conta Notarial Remunerada e novo modelo de prestação de serviços
24 de março de 2026

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com o Banco Safra, anuncia o lançamento...